Monica SalmasoEstado dos EUA & Factos sobre o governo local
Há uma razão para que cada governo estadual dos EUA tenha determinados poderes diferentes dos do governo federal.
A razão é impedir que o governo federal se torne demasiado poderoso e se transforme numa ditadura, violando os direitos dos cidadãos americanos.
Existem três ramos do governo federal dos EUA e três ramos do governo de cada estado. São eles legislativo, executivo e judicial.
Os poderes no âmbito do legislativo são determinados pelo Congresso dos EUA, os do executivo pelo Presidente dos EUA e os do judicial pelos Tribunais Federais.
Dentro dos governos estatais existem centenas de agências, comissões e departamentos que tratam de determinadas responsabilidades, tais como leis estatais, aplicação da lei, tribunais, proteção contra incêndios, leis de saúde e segurança, impostos estatais e gestão de eleições estatais e federais.
O governo federal é responsável pelas agências que tratam da imigração, do programa espacial dos EUA, da proteção das florestas, dos oceanos, dos ramos militares, do comércio, dos negócios estrangeiros, dos serviços secretos, dos impostos federais, etc.
Legislatura
O Governo Federal dos Estados Unidos é constituído pelas legislaturas estaduais, que consistem em duas câmaras (exceto no Nebraska, que tem apenas uma câmara) - a Câmara Alta, designada por Senado, e a Câmara Baixa, mais frequentemente designada por Câmara dos Representantes.
Eleições
Cada estado dos EUA tem autoridade para fazer leis dentro de suas fronteiras. Pela autoridade da Constituição dos EUA, cada governo estadual tem autoridade legislativa, executiva e judicial.
Cada Estado realiza eleições estatais e locais para que os cidadãos desse Estado ou distrito tenham uma palavra a dizer sobre quem os representa.
Os eleitos não são vitalícios, mas têm um mandato determinado para poderem ser substituídos se os cidadãos o considerarem necessário.
Os cidadãos dos Estados Unidos têm o direito de votar na pessoa que desejam que os represente na Câmara dos Representantes e no Senado.
Cada governo estadual e local é responsável pela administração das eleições federais, bem como das eleições estaduais e distritais, e por garantir que a votação decorra de forma honesta.
Câmara Alta ou Senado
Antes de 1964, os senadores estaduais eram eleitos em distritos que não tinham populações iguais, de modo que os estados com grandes populações tinham mais senadores eleitos.
Em 1964, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu que os senadores estaduais devem ser eleitos em distritos com populações quase iguais.
Câmara Baixa ou Câmara dos Representantes
Alguns Estados designam a sua Câmara dos Representantes por outros nomes, como Câmara dos Delegados (Maryland, Virgínia e Virgínia Ocidental), Legislatura, Assembleia Geral (Nova Jérsia), Assembleia Estadual (Califórnia e Wisconsin), Assembleia (Nevada e Nova Iorque), Assembleia Legislativa ou Tribunal Geral.
Seja qual for o nome que o Estado lhe dê, continua a ser a Câmara dos Representantes.
Executivo
Este ramo do governo de cada Estado é chefiado por um governador eleito.
Outros membros do Executivo são o Tenente Governador, o Procurador-Geral, o Secretário de Estado, os Auditores, o Tesoureiro, o Comissário da Agricultura, o Superintendente da Educação e o Comissário dos Seguros.
Supremo Tribunal dos EUA O poder judicial
Este ramo é normalmente designado por Supremo Tribunal, onde os juízes apreciam os recursos interpostos pelos tribunais estaduais inferiores ou pelos tribunais de primeira instância.
A estrutura do Supremo Tribunal é definida pela Constituição ou pela legislatura de cada Estado. O Supremo Tribunal tem a última palavra sobre as leis estaduais.
As decisões do Supremo Tribunal só podem ser anuladas pelo Supremo Tribunal Federal dos EUA.
Hora do questionário!
PERGUNTAS
Por que razão foram atribuídos determinados poderes aos governos estaduais?
Quais são os três ramos dos governos federal e estadual?
Que autoridade deu a cada estado dos EUA o poder de fazer leis dentro das suas fronteiras?
Qual é o nome habitual dado às Câmaras Alta e Baixa dos governos estaduais e federal?
Que tribunal pode anular as decisões do Supremo Tribunal dos Estados?
RESPOSTAS
Os Estados foram dotados de certos poderes para garantir que o Governo Federal não se transforme numa ditadura.
Os três ramos dos governos federal e estadual são o legislativo, o executivo e o judicial.
A Constituição dos EUA atribuiu a cada Estado o poder de legislar dentro das suas fronteiras.
A Câmara Alta é geralmente designada por Senado e a Câmara Baixa é geralmente designada por Câmara dos Representantes.
Só o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos pode anular as decisões do Supremo Tribunal dos Estados.
Governo dos EUA
